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Termos legais de uso

Última atualização: 02 de Outubro de 2020.

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Sua conta e senha

Quando você se cadastra pela primeira vez para usar o site, você pode ser solicitado a criar uma senha. Você deve manter sua senha em segredo e não entregá-la a mais ninguém ou deixar que outras pessoas usem sua conta. Você não deve usar a senha ou conta de ninguém. Você deve nos informar imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado ou acesso à sua senha ou conta. Não seremos responsáveis se você sofrer algum dano ou perda, porque você não mantém sua senha em segredo, se você permitir que outra pessoa use sua conta, se você usar a senha ou a conta de outra pessoa, ou se você tomar conhecimento ou suspeitar de uso não autorizado de sua senha ou conta, mas não nos informar imediatamente.

Privacidade e consentimento para utilização de dados

As informações que obtemos através do uso do site, seja por meio do processo de cadastro ou de outra forma, estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Nossa Política de Privacidade aborda nossa coleta e utilização dos dados que você nos fornece, incluindo seus direitos relativos a essas informações.

Comunicações eletrônicas

As informações comunicadas no site constituem uma comunicação eletrônica. Quando você se comunica conosco por meio do site ou por outras formas de mídia eletrônica, como e-mail, está se comunicando eletronicamente. Você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente, sujeitos às leis de privacidade locais, e que essas comunicações, assim como avisos, divulgações, acordos e outras comunicações que lhe fornecemos eletronicamente, são equivalentes às comunicações por escrito e terão a mesma força e efeito como se estivessem por escrito e assinados pela parte que envia a comunicação.

Envios do usuário

Criamos, ou podemos criar no futuro, certas áreas, como quadros de mensagens e salas de bate-papo, no site em que os membros podem fazer upload e compartilhar seus pensamentos, comentários, análises de produtos, fotos, vídeos e similares com outros membros (coletivamente, “Fóruns”). Esses fóruns podem estar disponíveis apenas para membros cadastrados no site. Para ajudar a garantir que textos, gráficos, software, música, som, fotografias, vídeos, mensagens, postagens, dados, informações ou outros materiais publicados pelos usuários (coletivamente, o “Conteúdo do Usuário”) sejam benéficos para a comunidade em geral, estabelecemos algumas regras básicas para todos seguirem.

Além disso, se um fórum for disponibilizado no site, ele poderá permitir que os usuários publiquem perguntas a serem respondidas por especialistas contratados por nós. Onde aplicável, esses especialistas são remunerados por seu tempo para responder às perguntas dos membros, mas as opiniões que eles expressam são suas próprias opiniões. Estamos fornecendo acesso aos especialistas e suas orientações no Fórum apenas como um serviço informativo e educacional para os membros do Site.

Nossa política para este site é revisar o Conteúdo do Usuário, na medida do possível, antes ou depois da sua publicação. Pré-moderação significa que o Conteúdo do Usuário não será publicado no Fórum e não poderá ser acessado ou visualizado por outros membros do Site até que o tenhamos revisado e determinado que o Conteúdo do Usuário é adequado para publicação no Fórum. Esse processo também significa que o Conteúdo do Usuário enviado para publicação não será publicado em tempo real e nunca poderá ser publicado se determinarmos que não é adequado para o Site. Pós-moderação significa que o Conteúdo do Usuário será analisado por nós assim que já estiver publicado no Site. O Conteúdo do Usuário pós-moderado que o Proprietário do Site determinar que não está em conformidade com estes Termos ou não é adequado para o Site será removido do Site, sem aviso prévio ao Usuário.

O Conteúdo do Usuário deve ser apropriado para o Fórum. Sem limitar os motivos pelos quais o Conteúdo do Usuário pode ser rejeitado por nós, podemos rejeitar, editar ou remover qualquer Conteúdo do Usuário que não esteja em conformidade com as Diretrizes da Comunidade que fornecemos, que você deve ler antes de publicar qualquer Conteúdo do Usuário no Site.

Ao enviar o Conteúdo do Usuário para publicação em um Fórum, você também (1) confirma que tem o direito de publicar ou transmitir o Conteúdo do Usuário; (2) concorda que você é o único responsável por todo o Conteúdo do Usuário que enviar para publicação; e (3) concede ao Proprietário do Site e suas entidades afiliadas um direito irrevogável, mundial, não exclusivo, perpétuo, totalmente sub-licenciável, transferível e sem royalties, para usar o Conteúdo do Usuário de qualquer forma no Site e em qualquer outro Site de propriedade ou operado pelo Proprietário do Site ou por suas afiliadas (bem como em sites de mídia social associados ao Proprietário do site ou suas afiliadas).

Temos a liberdade de usar quaisquer ideias, conceitos, habilidades ou técnicas contidas ou derivadas de qualquer Conteúdo do Usuário para qualquer finalidade, incluindo desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos. Portanto, não nos envie ideias, sugestões ou materiais que deseja manter em sigilo ou pelos quais espera receber recompensa. Você não terá nenhuma reclamação contra nós com relação ao uso ou não uso do Conteúdo do Usuário. Ao enviar o Conteúdo do Usuário, você entende que teremos o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar seu nome, fotografia, imagem, voz, desempenho, informações biográficas e/ou declarações, em todo o mundo em perpetuidade no site e em qualquer site afiliado ou sucessor ou canais de mídia social pertencentes ou operados por nós ou por nossas afiliadas. Se fizermos uso de qualquer um desses direitos, você entenderá e concorda que não receberá nenhuma outra consideração, pagamento, notificação ou crédito, nem terá aprovação sobre como o Proprietário do Site os utiliza.

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Armazenamento de Conteúdo do Usuário

Podemos impor uma quantidade máxima de armazenamento para o Conteúdo do Usuário no Site. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano que você possa sofrer como resultado de uma exclusão ou falha no armazenamento de mensagens, comunicações ou outro Conteúdo do Usuário associado à manutenção da quantidade máxima de armazenamento.

Termos adicionais

Termos adicionais podem reger certos recursos ou conteúdos do site, como ofertas, sorteios, competições, concursos e apostas. Ao participar de qualquer atividade no Site regida por termos adicionais, como sorteio, competição,concurso ou apostas com Regras Oficiais, você concorda que estará sujeito a esses termos adicionais, além destes Termos de Uso.

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Avisos sobre marcas comerciais

As marcas comerciais e nomes de marcas exibidos neste site são de propriedade do proprietário do site, de suas afiliadas ou de terceiros. Você não pode usar ou exibir marcas comerciais ou marcas de serviço pertencentes ao Proprietário do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode usar ou exibir outras marcas comerciais ou marcas de serviço exibidas neste site sem a permissão de seus proprietários.

Aviso e procedimentos para fazer reclamações de violação de direitos autorais

Pedimos aos nossos usuários que respeitem a propriedade intelectual de terceiros. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act, 17 seção 512, designamos um agente para receber avisos de alegadas violações de direitos autorais que podem ser contatado através da seção “Fale Conosco” deste site se for preenchido de acordo com o processo descrito nos parágrafos 1-6 abaixo, através dos números de telefone listados em nossa página Fale Conosco e/ou através de uma carta com as 6 (seis) partes de informação enviadas para o seguinte endereço: Reclamação por direitos autorais a/c Centro de Atendimento ao Consumidor.

Se você acredita de boa fé que seu trabalho foi copiado de maneira a constituir violação de direitos autorais, forneça ao nosso agente de direitos autorais as seguintes informações através do processo descrito abaixo:

  1. Uma lista do nome, sobrenome, endereço de e-mail e endereço físico precisos da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais;
  2. Se estiver usando a página “Fale Conosco”, selecione a opção “Preocupação ou reclamação” na seção “Assunto do e-mail” do formulário.
  3. 3. Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado com uma assinatura original. Se enviar por meio do formulário “Fale Conosco”, forneça essas informações na seção “Pergunta ou comentário” do formulário “Fale Conosco”, incluindo uma assinatura eletrônica no final de sua descrição (por exemplo, /nome/);
  4. Uma descrição de onde o material que você alega estar sendo violado está localizado no site (incluindo um link/URL específico sempre que possível);
  5. Uma declaração sua de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei a ser incluído na reclamação ou, se estiver usando o formulário, a ser incluído na seção “Pergunta ou comentário” do formulário “Fale Conosco”; e
  6. Uma declaração sua, feita sob pena de falso testemunho, de que as informações acima em seu aviso são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais, a ser incluído na carta de reclamação ou se estiver usando o formulário, a ser incluído na seção “Pergunta ou comentário” do formulário “Fale Conosco” (que conterá sua “assinatura eletrônica” conforme exigido no item 3 (três) acima).

Após o recebimento da notificação, contendo todas as informações descritas de 1 a 6 acima:

  1. Removeremos ou desativaremos o acesso ao material que supostamente está sendo violado;
  2. Encaminharemos a notificação para o suposto infrator (“Assinante”); e
  3. Tomaremos medidas razoáveis para notificar imediatamente o Assinante que removemos ou desabilitamos o acesso ao material.

Modificação ou suspensão do Site

Faremos esforços razoáveis para disponibilizar o Site, mas, de tempos em tempos, podemos precisar interromper, restringir, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente o Site ou partes dele sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por nenhum dano ou perda que você possa sofrer como resultado de tais ações.

Rescisão

Podemos, a qualquer momento, encerrar o uso ou o acesso ao Site e excluir todo ou parte do Conteúdo do Usuário sem aviso prévio, se tivermos um bom motivo para fazê-lo, o que inclui qualquer violação por você destes Termos de Uso e das Diretrizes da Comunidade. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que você possa sofrer como resultado do cancelamento do uso do Site nessas circunstâncias. No caso de qualquer rescisão, você deve parar de usar o Site e concorda que as disposições do Contrato sobre Propriedade, Avisos de Marcas Registradas, Indenização, Isenção de Responsabilidade ou Garantias, Limitações de Responsabilidade e Lei Aplicável sobreviverão a essa rescisão.

Links para sites de terceiros

Este site pode conter links ou referências a sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Nenhum endosso de quaisquer produtos, serviços ou informações de terceiros é expresso ou implícito por qualquer informação, material ou conteúdo de qualquer terceiro contido, referido, incluído ou vinculado a este Site. Quaisquer informações, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços fornecidos por esses terceiros por meio de links para outros sites ou disponibilizados por meio de seus sites são exclusivamente desses terceiros e não do Proprietário do Site. O uso desses sites de terceiros está sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade desses sites.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Proprietário do Site e suas afiliadas e seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes ou outros representantes de e contra todas as reclamações, responsabilidades, danos e despesas, incluindo, sem limitação, todas as taxas e custos legais decorrentes ou relacionados a (a) sua violação destes Termos de Uso; (b) seu uso deste Site, incluindo, sem limitação, a transmissão ou a colocação de informações ou materiais por você neste Site; e (c) qualquer reivindicação ou alegação de que qualquer Conteúdo do Usuário seu viola a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade ou de privacidade de terceiros.

Alterações a estes Termos

Podemos fazer alterações nos Termos de Uso de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério, atualizando estes Termos de Uso neste Site e especificando a data efetiva da nova versão dos Termos de Uso. A data de “Última atualização” na parte superior destes Termos de Uso indicará quando as últimas alterações foram feitas. Seu uso continuado do Site após a publicação de uma nova versão dos Termos de Uso constitui sua aceitação dessas alterações. Assim, sempre que você visitar este Site, verifique se uma nova versão do Contrato foi publicada.

Informações de contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação com relação a estes Termos de Uso ou ao Site, entre em contato conosco conforme identificado na Política de Privacidade ou na seção “Fale Conosco” deste Site.

Divisibilidade do Contrato

Se qualquer parte ou disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula, inválida ou inexequível, essa parte será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer disposições restantes.

Sobrevivência

Todas as seções sobreviverão ao término do direito de usar o Site.

Lei aplicável e jurisdição

As informações no Site são destinadas a visitantes em todo o mundo. Cada país pode ter leis, requisitos regulamentares ou práticas médicas diferentes das do seu país. O Contrato e a resolução de qualquer disputa relacionada ao Contrato, ao Site ou itens adquiridos através do Site, e quaisquer obrigações extracontratuais decorrentes de ou relacionadas a estes Termos de Uso, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do seu país, sem aplicar quaisquer princípios de conflitos de leis. Qualquer ação legal ou processo entre o Proprietário do Site e você relacionado ao Contrato será instaurado exclusivamente em um tribunal de jurisdição competente localizado em seu país, e você concorda em se submeter à jurisdição pessoal e exclusiva desses tribunais.